Quem fica com o que no divórcio? O seu achismo pode custar caro!

Quase todo mundo entra no divórcio pensando que a divisão de bens vai ser simples: "o que é meu é meu, o que é seu é seu e a gente divide o que foi comprado junto." É aí que a maioria se engana, se frustra e, muitas vezes, perde dinheiro.

A verdade é que a divisão de bens em um divórcio raramente é intuitiva. Ela não se baseia no que você considera "justo", mas sim nas regras de um jogo que foi definido no momento do casamento: o regime de bens. Entender essas regras é o primeiro passo para proteger seu patrimônio.

Regime de Bens: A Regra do Jogo que Você Assinou

No Brasil, a maioria dos casais se casa sob o regime de Comunhão Parcial de Bens. Isso significa, em teoria, que apenas os bens adquiridos onerosamente durante o casamento serão partilhados. Parece simples, mas a prática é muito mais complexa.

É aqui que o "achismo" entra em conflito direto com a lei. Vamos aos exemplos que mais geram surpresa:

• A herança que se tornou do casal: Você recebeu uma herança, um bem que a lei diz que não se comunica no divórcio. Maravilha, certo? Mas você usou essa herança para pagar a reforma da casa em que moravam, um imóvel que, por ter sido comprado na constância do casamento, é do casal. O que acontece? Essa herança pode não ser mais só sua. Você pode ter direito à restituição do valor, mas terá que provar o uso do dinheiro. A simples mistura dos patrimônios pode criar uma dor de cabeça imensa e até fazer com que você perca o direito de reaver integralmente o valor.
• O negócio que cresceu durante a união: Você tinha um negócio antes de casar. Durante a união, ele prosperou e valorizou. Embora a empresa, em si, seja um bem particular seu, o lucro e a valorização que ocorreram no período do casamento são considerados frutos do esforço do casal. Ou seja, essa valorização, que pode representar a maior parte do patrimônio, será dividida.

Por que o divórcio é mais sobre a lei do que sobre o que você acha que é justo

É fácil deixar que as emoções e a percepção de justiça pessoal dominem o processo de divórcio. Acontece que a lei não é emocional. Ela opera com base em critérios técnicos, provas e um regime de bens que, muitas vezes, as pessoas não se lembram de ter escolhido ou não entenderam a fundo.

O seu "eu acho que é justo" pode ser totalmente diferente do que o judiciário vai decidir. A lei busca equidade, mas ela o faz dentro das suas próprias regras, que levam em conta a contribuição e o esforço de ambos os cônjuges.

Proteja seu patrimônio: o papel do advogado

A grande maioria dos erros e prejuízos no divórcio acontece por falta de informação. É aqui que entra o papel indispensável do advogado. Ele não é apenas um mediador de conflitos ou alguém para "ir para a briga". Ele é, antes de tudo, um protetor do seu patrimônio e dos seus direitos.

Um bom advogado irá:

• Analisar seu caso: Entender o regime de bens, o histórico do casal e o que cada um adquiriu para te dar um diagnóstico real da situação.
• Orientar na estratégia: Explicar o que é partilhável e o que não é, ajudando a traçar um caminho seguro para a divisão de bens.
• Evitar perdas: Apontar onde você pode estar perdendo dinheiro e como se proteger juridicamente.

O divórcio é um momento de mudança, e a segurança jurídica é fundamental para recomeçar. Não enfrente essa batalha sozinho. A melhor maneira de proteger o que é seu é com a orientação de um bom advogado.