Os 3 Tópicos de Direito das Famílias Que Ninguém Fala (Mas Devia!)
Os 3 Tópicos de Direito das Famílias Que Ninguém Fala (Mas Devia!)
O Direito das Famílias não se resume a divórcios e pensão alimentícia. Existem áreas cruciais que são frequentemente negligenciadas e que podem gerar grandes problemas futuros se não forem olhadas com atenção.
Você está pronto para descobrir os 3 "patinhos feios" do Direito Familiar que precisam urgentemente da sua atenção?
1. O Pacto Antenupcial (Ou: Não é Romântico, é Precavido)
Quando o assunto é casamento, a maioria dos casais só pensa no regime de bens. O Pacto Antenupcial é muito mais que isso: é um contrato que permite aos noivos personalizar o que acontecerá durante e após a união.
- O que é negligenciado: A possibilidade de incluir cláusulas sobre a gestão dos bens durante o casamento, a divisão de dívidas ou até mesmo a questão de animais de estimação. Sem um pacto, você fica preso às regras gerais do Código Civil, que podem não refletir a sua realidade.
2. A Alienação Parental Indireta (E o "Fogo Amigo")
A alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos pais para que o filho repudie o outro. O que passa despercebido é a forma indireta e sutil dessa prática.
- O que é negligenciado: Ações como o excesso de críticas ao outro genitor na frente do filho (mesmo que sutis), o impedimento injustificado da convivência (atrasar a entrega ou inventar compromissos) ou o uso de terceiros (avós, novos parceiros) para desqualificar o pai/mãe ausente. É o famoso "fogo amigo" que destrói a relação e tem consequências legais sérias.
3. O Planejamento Sucessório Familiar (A Economia Que Sai Caro)
Muitas famílias adiam a organização da herança e da sucessão por considerarem um tema "para idosos" ou por acharem caro. A verdade é que a falta de planejamento é um dos maiores erros financeiros e emocionais que uma família pode cometer.
- O que é negligenciado: Ferramentas como o Testamento, a Holding Familiar ou a Doação em Vida com reserva de usufruto. Ao ignorar o planejamento, a família será forçada a passar por um inventário demorado e muito mais caro (emocional e financeiramente) após o falecimento. Planejar é economizar impostos e evitar brigas entre herdeiros.
Fique de olho!
O Direito das Famílias está em constante evolução, e a prevenção é sempre o melhor caminho. Não espere o problema surgir para buscar informação.
Você já pensou em algum desses tópicos para a sua família? Procurar uma orientação jurídica de qualidade é fundamental para defender seus interesses e evitar gastos, brigas e prejuízos.