Não consigo mais pagar a pensão: e agora?

A ordem do juiz chegou: você deve pagar uma pensão alimentícia no valor X. No começo, pode até parecer possível. Mas com o tempo, a realidade bate na porta: a conta não fecha, o orçamento aperta, e a qualidade de vida, que já não era a mesma, desaparece.

Muitas pessoas acreditam que a decisão judicial sobre a pensão é uma sentença eterna. Mas isso não é verdade. A lei sabe que a vida muda, e o valor da pensão também pode e deve mudar quando as circunstâncias se alteram.

Se você se sente sufocado pelo valor da pensão, este artigo é para você. Não se desespere. A solução pode estar mais perto do que você imagina.

A Lei não é fixa: Entenda o "Trio de Ouro" da Pensão

A pensão alimentícia é baseada em três pilares, o chamado "trio de ouro":

• Necessidade: De quem recebe a pensão (o filho, por exemplo);
• Possibilidade: De quem paga a pensão (a sua capacidade financeira);
• Proporcionalidade: O equilíbrio entre a necessidade do filho e a possibilidade de quem paga, levando em conta a contribuição de ambos os pais.

Qualquer alteração em um desses três pilares pode justificar uma revisão do valor. A pensão não foi feita para arruinar a sua vida, mas para garantir o sustento do seu filho.

Situações que permitem revisar o valor da pensão

O seu sentimento de que "não consigo mais arcar" é um sinal claro de que algo mudou. A lei reconhece diversas situações que podem ser usadas para justificar um pedido de revisão:

1. Redução de Renda: Você perdeu o emprego, sua empresa está faturando menos, ou sua renda diminuiu significativamente;
2. Novas Despesas: Surgiram novas responsabilidades financeiras, como o nascimento de outro filho. A lei entende que a obrigação de sustento deve ser distribuída entre todos os filhos;
3. Problemas de Saúde: Você ou um dependente seu adquiriu uma doença grave que exige gastos com tratamento, medicamentos e cuidados médicos;
4. Mudança na Necessidade do Filho: A criança cresceu e já não tem as mesmas despesas de antes (por exemplo, saiu da escola particular e foi para a pública), ou passou a morar com você;
5. O Filho se tornou Maior: O filho completou 18 anos e já consegue prover o próprio sustento (por ter um emprego, por exemplo).

Não basta achar que você tem uma razão para pagar menos. É preciso provar a mudança. E para isso, a organização de documentos e a estratégia jurídica são essenciais.

O seu maior aliado nesta jornada

O primeiro passo para sair do ciclo de preocupação financeira e endividamento não é negociar sozinho, mas buscar o conhecimento.

Tentar resolver a questão por conta própria pode levar a acordos desvantajosos ou, pior, a um novo processo judicial sem a devida preparação. O direito de revisar a pensão é seu, mas a forma de exercê-lo exige cuidado e técnica.

Para analisar a sua situação e te ajudar a reunir as provas necessárias, a orientação de um profissional é fundamental. A lei existe para proteger, e um advogado pode te guiar pelo caminho certo para que o valor da pensão seja justo e sustentável, para você e para seu filho.