Divórcio e Empresa: Seus Direitos aos Lucros

Você construiu uma vida, um lar e um futuro ao lado dele. Agora, no momento do divórcio, ele está usando a empresa – que prosperou durante o casamento – como uma tática para te cansar, te pressionar e te fazer aceitar menos do que você merece. Cada dia que o processo se arrasta, ele lucra, e você sente a injustiça na pele, na conta bancária e no seu futuro.

A sua intuição não está errada. Essa tática é real, mas o que ele não te contou é que a lei está do seu lado. E você tem o poder de virar esse jogo.

Desvendando o Jogo: O que a Lei Realmente Diz

No regime de Comunhão Parcial de Bens, o que é dele antes do casamento, como a empresa, continua sendo particular. Isso é um fato. No entanto, o seu direito não está na empresa em si, mas nos frutos que ela gerou durante a união.

O Artigo 1.660, inciso V, do Código Civil é a sua principal ferramenta. Ele diz que os lucros, os dividendos e os rendimentos dessa empresa, gerados enquanto vocês estiveram casados, são patrimônio comum e devem ser partilhados.

Isso significa que cada dia de atraso no divórcio não é apenas uma perda de tempo, mas um prejuízo financeiro direto. Ele está acumulando lucros que, por direito, também são seus.

Assuma o Controle: A Estratégia Jurídica que Você Precisa

Você não precisa esperar a sentença final para que a justiça seja feita. A lei, em sua sabedoria, oferece um caminho para que você retome o controle da sua vida financeira.

É possível, com a orientação correta, pleitear judicialmente uma tutela de urgência. Esta medida é um pedido direto ao juiz para que, com base nas provas dos lucros da empresa, ele determine:

• Que ele preste contas sobre os rendimentos do negócio;
• Que sua metade dos lucros seja depositada em uma conta judicial ou transferida diretamente para você, de forma imediata e provisória.

Essa ação não só protege o seu patrimônio, impedindo que o dinheiro seja desviado, como também demonstra que você está agindo com inteligência e estratégia, forçando a outra parte a buscar uma resolução mais rápida.

Proteja Seu Futuro: A Hora de Agir é Agora
Não aceite o cansaço. Não permita que o tempo trabalhe a favor dele e contra a sua segurança financeira. O divórcio não é apenas o fim de um relacionamento, mas o início da sua próxima fase de vida. E essa fase merece começar com estabilidade e equidade.

A lei existe para proteger, e a melhor forma de exercer esse direito é com conhecimento e o auxílio de quem entende do assunto.

Busque a orientação de um profissional. Um advogado especializado pode analisar o seu caso, reunir as provas necessárias e te guiar pelo caminho certo para garantir que sua metade dos lucros seja protegida. Não deixe que a demora do processo se torne um prejuízo irreparável.