Como é feito o cálculo da pensão alimentícia?

Uma das maiores dúvidas no Direito de Família é como se chega ao valor da pensão alimentícia. Não existe uma fórmula mágica ou um percentual fixo, como muitos imaginam, mas sim um método que busca o equilíbrio e a justiça para todas as partes envolvidas. Como advogado especialista, Allan Meotti esclarece que o cálculo da pensão alimentícia é feito com base no binômio necessidade-possibilidade, um princípio fundamental que considera tanto as necessidades de quem recebe quanto a capacidade de quem paga. Para determinar a necessidade do alimentado (geralmente o filho), são levados em conta todos os gastos essenciais para seu sustento e desenvolvimento. Isso inclui despesas com alimentação, moradia, vestuário, educação (escola, cursos, materiais), saúde (convênio médico, farmácia, tratamentos), lazer, transporte e outras necessidades específicas de cada criança ou adolescente. O juiz analisará as provas desses gastos, que podem variar muito conforme a idade, o padrão de vida anterior da família e eventuais condições especiais, como necessidades médicas contínuas. Já a possibilidade de quem paga (o alimentante) refere-se à sua capacidade financeira de arcar com o valor da pensão sem comprometer seu próprio sustento. Para isso, são considerados todos os seus rendimentos, como salários, pró-labore, aposentadorias, aluguéis, lucros de atividades autônomas, e até mesmo seus bens e estilo de vida. Ao mesmo tempo, são levadas em conta as despesas fixas e essenciais do alimentante, garantindo que a pensão não o impeça de sobreviver dignamente. É fundamental que ambos os genitores contribuam para o sustento dos filhos na proporção de suas possibilidades. Além do binômio necessidade-possibilidade, o juiz pode considerar outros fatores, como a capacidade contributiva de ambos os pais (mesmo o genitor guardião tem responsabilidades financeiras diretas), a presença de outros dependentes e as provas apresentadas no processo. É importante ressaltar que o valor fixado não é imutável; ele pode ser revisado caso haja uma mudança significativa na necessidade de quem recebe ou na possibilidade de quem paga. Buscar o apoio de um advogado especializado é crucial para reunir as provas necessárias, apresentar a situação de forma clara e buscar um valor justo e adequado para o caso, garantindo a proteção e o bem-estar da criança.